Governo de RO lança Programa Regulariza Rondônia para ampliar regularização fundiária no estado

O governo de Rondônia realiza nos dias 11 e 12 de março, em Porto Velho, o lançamento oficial do Programa Regulariza Rondônia, iniciativa que fortalece a política pública de ordenamento territorial no estado.

O evento será realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e reunirá autoridades estaduais, municipais e representantes de instituições parceiras para discutir estratégias voltadas à ampliação da regularização fundiária urbana e rural.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que tem desenvolvido ações estruturantes para garantir segurança jurídica às famílias e promover o desenvolvimento ordenado das cidades e do campo.

A regularização fundiária é considerada uma das principais ferramentas para assegurar o direito à propriedade, ampliar o acesso a políticas públicas e fomentar o crescimento econômico dos municípios.

O governo de Rondônia realiza nos dias 11 e 12 de março, em Porto Velho, o lançamento oficial do Programa Regulariza Rondônia, iniciativa que fortalece a política pública de ordenamento territorial no estado.

Via: florestanoticias